Detalhe da Notícia

Objectivos

• Promover o processo de modernização, capacitação e redimensionamento das empresas do sector agro-alimentar, através do aumento da eficiência das actividades produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da orientação para o mercado;
  
• Promover o desenvolvimento da competitividade das fileiras, privilegiando as fileiras estratégicas, nomeadamente pela introdução de inovação;
  
• Preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

Apoios a Conceder
Os apoios a conceder no âmbito do presente concurso dizem respeito a:

• Investimentos para a produção primária de produtos agrícolas - “Componente 1”.
  
• Investimentos na transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas -  “Componente 2”.

Forma e Limites dos Apoios
Os apoios são concedidos sob a forma de subsídios não reembolsáveis.

Os limites máximos de apoio a conceder no âmbito do presente Concurso são:

• Produção primária de produtos agrícolas (componente 1) – 500 000 euros
  
• Transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas (componente 2) –
  2 000 000 euros
   

Apresentação dos Pedidos de Apoio
A apresentação dos pedidos de apoio pode revestir a forma de candidatura individual, conjunta e de fileira.

• Candidatura Individual – o pedido de apoio apresentado por uma pessoa singular cujo projecto de investimento incide na produção primária de produtos agrícolas (componente 1) , ou por uma pessoa colectiva, cujo projecto de investimento incide na produção primária de produtos agrícolas (componente 1), na transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas (componente 2) ou em ambas as componentes.
  
• Candidatura Conjunta - pedido de apoio apresentado por duas ou mais pessoas, singulares ou colectivas, contratualizado entre as partes e cujos projectos de investimento estão relacionados entre si e incidem na produção primária de produtos agrícolas (componente 1).
  
• Candidatura de Fileira - pedido de apoio apresentado por duas ou mais pessoas, singulares ou colectivas, contratualizado entre as partes e cujos projectos de investimento estão relacionados entre si e incidem na produção primária de produtos agrícolas (componente 1) e na transformação e/ou comercialização de produtos agrícolas (componente 2).

Os projectos de investimento relativos aos pedidos de apoio a apresentar por jovens agricultores, quando apresentem, em simultâneo, um pedido de apoio ao prémio à instalação, no âmbito da acção “Instalação de Jovens Agricultores”, do PRODER, não entram em concurso com os pedidos de apoio  referidos neste aviso.

Os pedidos de apoio são efectuados através de formulário electrónico disponível neste site.
Para a componente 1, devem conter ainda a localização e a delimitação geográfica dos investimentos.

Prazo para Apresentação dos Pedidos de Apoio

• Formentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas;
  
• Promover o processo de instalação de jovens agricultores;
  
• Contribuir para uma adequada formação e qualificação profissional dos jovens agricultores.

• Jovens agricultores em regime de primeira instalação;
  
• Pessoas colectivas, em que os sócios gerentes que detenham a maioria do capital social tenham mais de 18 anos e menos de 40 à data da apresentação do pedido de apoio.