Detalhe da Notícia

O Novo Código do Trabalho
Seminário
O Novo Código do Trabalho
A AIRO vai realizar no próximo dia 23 de Fevereiro no Auditório da Expoeste em Caldas da Rainha, mais um seminário que terá como tema "O Novo Código do Trabalho" - As alterações na relação laboral - A comissão permanente da concertação social

Ficha de Inscrição
 

Programa

14h30 - Recepção e acolhimento aos participantes

15h00 - Sessão de abertura -
Dr. Lacerda Dias

15h15 -
Alterações legislativas de âmbito laboral actualmente em vigor e com implementação prevista para 2012
- Organização dos tempos de trabalho: banco de horas, trabalho suplementar 
- Alteração ao regime de Feriados e Férias
Dr. Lacerda Dias

-
Contratos: a termo (renovações extraordinárias), de muito curta duração, comissão de serviço
- Redução e Suspensão da laboração em situação de crise empresarial (lay-off)
- Fiscalização das Condições de Trabalho e Comunicações à ACT (Autoridade para as Condições de Trabalho)
- Subsídio de desemprego
Dr.ª Rita Baptista

16h15 -
Pausa para café

16h30 -
Alterações legislativas de âmbito laboral actualmente em vigor e com implementação prevista para 2012
- Promoção da Mediação e da Arbitragem laborais
- Centro de Relações laborais
- Dinamização da negociação colectiva (IRCT’s)
Dr.ª Ana Estrela

-
Despedimentos
- Compensações em caso de cessação do contrato de trabalho
- Criação do fundo de compensação do trabalho 
Dr. Lacerda Dias

17h00 - Impacto das medidas no tecido empresarial português 
Dr. Lacerda Dias

17h30 - Debate

18h00 -
Encerramento

Associados da AIRO: GRATUITO 2 inscrições por empresa
A partir da 3ª Inscrição: 10€

Não Associados da AIRO: 15€

Ficha de inscrição


06-02-2012
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