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O Programa Valorizar constitui uma iniciativa do Governo que visa o estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local, no sentido de promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial, numa lógica de coesão territorial.
OBJETIVOS:
Com este Programa pretende-se implementar um novo modelo de desenvolvimento económico e social virado para a criação de valor com os territórios: - Mobilizando recursos e capacidades locais a partir das suas potencialidades endógenas;
- Favorecendo uma maior proximidade ao tecido empresarial;
- Implementando uma organização do Estado no território mais desconcentrada e descentralizada;
- Reforçando o apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local.
COMO? Para este efeito, o Programa Valorizar contempla um ambicioso e inovador conjunto de medidas destinadas a atuar sobre as realidades específicas regionais e locais, de forma pragmática e rápida, a problemas concretos das comunidades, e a valorizar os seus fatores de desenvolvimento distintivos, fixando as populações, criando emprego e dinamizando as economias locais. O Governo vai reservar 256 milhões de euros para estimular a atividade produtiva nessas regiões com reduzida população.   CUSTO TOTAL E FINANCIAMENTO DO PROGRAMA VALORIZARPara a realização do «Programa Valorizar», com um custo total previsto de 256.326.244,00 €, serão mobilizados recursos FEDER dos Programas Operacionais Regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve e do Programa Operacional de Assistência Técnica FEDER e ainda recursos do empréstimo-quadro do Banco Europeu de Investimento (BEI), nos seguintes montantes: - FEDER, no âmbito dos Programas Operacionais Assistência Técnica FEDER e Regionais Norte, Centro, Alentejo e Algarve, no quantitativo de até 40.185.000,00 €
- Recursos do empréstimo-quadro do BEI, no âmbito da linha INVESTE QREN, até 200.800.000,00 €, dos quais 100.000.000,00 € dos bancos aderentes associados à linha INVESTE QREN e 100.800.000,00€ de recursos do empréstimo-quadro do BEI.
- Contrapartida nacional pública e privada associada à mobilização dos recursos FEDER, no quantitativo de 15.341.244,00 €, correspondendo a 1.285.588,00 € de contrapartida nacional de origem pública (maioritariamente da Administração Local) e de 14.055.656,00 € de entidades de direito privado.
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